terça-feira, 2 de outubro de 2012

Proposta de alteração do Curso Técnico em Biblioteca para Técnico em Biblioteconomia junto ao MEC

Nessa postagem, torno pública minha proposta de alteração do Curso Técnico em Biblioteca para Técnico em Biblioteconomia junto ao MEC no dia de hoje.

Sou Técnica em Biblioteconomia formada em 2009 pelo Instituto Federal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre (IFRS). Atualmente curso Biblioteconomia junto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sou uma Técnica em Biblioteconomia consciente do meu papel no mundo do trabalho na área da Biblioteconomia graças à formação que tive no IFRS e à minha atuação profissional desde 2008.

Escrevo para que os futuros Técnicos em Biblioteconomia não sejam certificados como Técnicos em Biblioteca, conforme a Resolução CNE/CEB n° 4 de 6 de junho e 2012, que define a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

A troca do nome da certificação desse profissional de nível técnico não resolverá o impasse de ordem ética travado há anos entre Bibliotecários e Técnicos em Biblioteconomia no mercado de trabalho. Bibliotecários reclamam, seja informalmente, seja representados pelo Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB) em carta junto a este Conselho em 2010, que Técnicos estariam ocupando seu espaço em instituições da esfera pública e privada.

Sabe-se que uma das atribuições (senão a mais importante) dos Conselhos Regionais e Federal é fiscalizar e autuar empresas que ofereçam espaço de biblioteca sem que haja um Bacharel em Biblioteconomia responsável. Esse é o seu papel. A tentativa do CFB de exclusão da certificação dos Técnicos em Biblioteconomia junto o MEC revela que este Conselho não cumpre seu papel fiscalizador. A mudança do nome dos Técnicos em Biblioteconomia para Técnicos em Biblioteca não mudará uma suposta postura que vai contra a ética profissional na área da Biblioteconomia.

Todo Técnico em Biblioteconomia forma-se ciente que será um assessor qualificado de um Bibliotecário na organização, tratamento e disseminação da informação em Unidades de Informação, incluindo a Biblioteca. Nenhum Técnico em Biblioteconomia forma-se apto a substituir um Bibliotecário pois sua formação é de nível técnico, cujo projeto pedagógico foi aprovado pelo MEC, e está condicionado à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho.

Segundo a CBO, os Técnicos em Biblioteconomia “Atuam no tratamento, recuperação e disseminação da informação e executam atividades especializadas e administrativas relacionadas à rotina de unidades ou centros de documentação ou informação, quer no atendimento ao usuário, quer na administração do acervo, ou na manutenção de bancos de dados. Participam da gestão administrativa, elaboração e realização de projetos de extensão cultural. Colaboram no controle e na conservação de equipamentos. Participam de treinamentos e programas de atualização. [grifo nosso]” Já para os Bibliotecários, a CBO descreve as seguintes atribuições: “Disponibilizam informação em qualquer suporte; gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusão cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria. [grifo nosso]”

Analisando-se atribuição por atribuição de Técnicos em Biblioteconomia e Bibliotecários segundo a CBO, verifica-se que estas não se sobrepõem, não são comuns. Aos Técnicos cabem as atividades de rotina (de atendimento, de organização e conservação de acervos, de manutenção de banco de dados), e aos Bibliotecários cabe o gerenciamento de unidades de informação, de redes e sistemas de informação.

A tentativa de mudança do nome do Técnico em Biblioteconomia também não reverterá a tendência de convergência para um trabalho mais autônomo em que o Bibliotecário atua como orientador/supervisor das atividades. Muitas instituições aqui no Rio Grande do Sul, sobretudo na Região Metropolitana de Porto Alegre, como a Prefeitura Municipal de Esteio, optaram por gerir as equipes das bibliotecas escolares num sistema em que técnicos atuam de modo fixo a uma determinada unidade e um bibliotecário atua como responsável pelo trabalho desses Técnicos gerindo a rede de bibliotecas. Nesse modelo ficam claros os papéis dos Bibliotecários como gestores/orientadores/supervisores e de Técnicos como assessores com uma relativa autonomia; ainda que Bibliotecários entendam essa conformação como uma tentativa de substituição de Bacharéis em Biblioteconomia em postos do mercado de trabalho. Essa tendência de trabalho conjunto revela que Bibliotecários exercem atividades de gestão que podem não ser ligadas a uma Unidade de Informação, mas uma rede de unidades; e que os Técnicos sim, exercem atividades que estão diretamente ligadas às rotinas de uma determinada Unidade de Informação.

O Técnico em Biblioteconomia é formado para ser um parceiro, o “braço-direito” de um bibliotecário, não seu concorrente no mercado de trabalho. A mudança da nomenclatura da certificação não vai garantir que Técnicos atuem com ética no mercado de trabalho. Só a regulamentação e a incorporação desses profissionais ao Conselho Federal de Biblioteconomia garantirá esse objetivo por meio da informação e da fiscalização junto aos contratantes/empregadores.

 Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação (MEC)
 Acessem o site do MEC http://catalogosept.mec.gov.br/inicial/tela-inicial
Publicado por: Raquel  Castro
Técnica em Biblioteconomia - IFRS Campus Porto Alegre

Um comentário:

TiagoSousa disse...

Boas propostas para o curso técnico, acho que deveriam ser levadas em consideração!